v. 27, n. 2 (2016)

Sumário

Artigo

A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre Racismo e Sistema Penal
Pedro Argolo, Evandro Piza Duarte, Marcos Vinicius Lustosa Queiroz
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Constitucionalismo latino-americano: direitos sociais e a “sala de máquinas” da Constituição
Thiago Aguiar Pádua
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A eficácia da função social na propriedade pública
Roberto Freitas Filho, Flora Regina Camargos Pereira
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Direito como tecnologia de gênero: a tortura contra as mulheres nos inquéritos militares (1964-1979)
Camila Cardoso de Mello Prando, Ana Paula Del Vieira Duque
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Manifestantes ou criminosos? A legitimação discursiva da tática Black Bloc como organização criminosa no jornalismo de revista
Eduarda Toscani Gindri, Marília Denardin Budó, Caroline Loureiro, Ivanderson Pedroso Leão
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Uma análise biopolítica do parto e da violência obstétrica no Brasil
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Paulo Ricardo Favarin Gomes, Joice Graciele Nielsson
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Corporações transnacionais e responsabilização na jurisdição estatal por violação a direitos humanos na cadeia produtiva
Bruna Barbosa Pecin, Carolina Spack Kemmelmeier
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(In)viabilidade do princípio da afetividade
Jose Weidson de Oliveira Neto, Antonio Jorge Pereira Junior
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O direito na sociedade da informação: a proteção aos direitos autorais e direitos conexos frente às novas tecnologias
Marcelo Tadeu Nascimento, Caio Sperandeo Macedo
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A problemática na definição da jurisdição penal para os crimes cometidos a bordo de embarcação mercante em passagem inocente
Ingrid Zanella Andrade Campos, Siqueira Henrique Leonardo
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Direito à educação e política pública do ProUni
Maria Gorete Ferreira, Elias Kallás Filho
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