Vol. 8 No. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal

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Published: 2018-05-22

Artigos

Penal abolitionism and reformism revisited

Roger Matthews

20-35
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5088
A formulação da agenda político-criminal com base no modelo de ciência conjunta do direito penal

Mário Lúcio Garcez Calil, José Eduardo Lourenço dos Santos

36-53
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5125
Trial without undue delay: a promise unfulfilled in international criminal courts

Cynthia J. Cline

54-88
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5159
Constituição, stf e a política penitenciária no Brasil: uma abordagem agnóstica da execução das penas

Bruno Amaral Machado, Rafael Seixas Santos

89-112
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4578
Prevenção especial negativa da pena: o terreno fértil para a implementação e difusão da lógica atuarial no subsistema jurídico-penal

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona

113-126
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5141
A relação entre criminogênese e práticas penais e o debate sobre a teoria da ação entre subjetivistas e objetivistas

André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas

127-161
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5138
A privatização de presídios e a ideia neoliberal de criação de um Estado Mínimo

Gina Marcilio Vidal Pompeu, Carlos Lélio Lauria Ferreira

162-177
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4839
La necesidad de investigar la prisión (desde afuera y desde adentro) para transformarla. Sobre unas modestas experiencias en el ámbito de la Universidad de Buenos Aires

Gabriel Ignacio Anitua

178-193
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5091
Ambiente urbano e segurança pública: contribuições das ciências sociais para o estudo e a formulação de políticas criminais

Sergio Francisco Carlos Sobrinho, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Aírton Guilherme Guilherme Berger Filho

194-208
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5135
Ecocídio: proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?

Djalma Alvarez Brochado Neto, Tarin Cristino Frota Mont' Alverne

209-226
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5203
A justiça restaurativa como política pública alternativa ao encarceramento em massa

Selma Pereira de Santana, Carlos Alberto Miranda Santos

227-242
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5059
A justiça restaurativa como instrumento de fortalecimento da cultura de paz: uma nova perspectiva para a execução das medidas socioeducativas no Brasil

Charlise Paula Colet Gimenez, Fabiana Marion Spengler

243-259
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5100
The internationalization of criminal law: transnational criminal law, basis for a regional legal theory of criminal law

Nicolás Santiago Cordini

260-275
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5163
Crimes na internet e cooperação internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos

Guilherme Berti de Campos Guidi, Francisco Rezek

276-288
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5130
O papel da inteligência financeira na persecução dos crimes de lavagem de dinheiro e ilícitos relacionados

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Rochelle Pastana Ribeiro Pasiani

289-318
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4618
Política pública de segurança dilacerada: o exemplo da Lei 13491/2017 e suas consequências penais e processuais penais

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

319-335
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5057
Atendimento integral à vítima: a segurança pública como direito fundamental

Waléria Demoner Rossoni, Henrique Geaquinto Herkenhoff

336-359
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4686
Direitos fundamentais e as relações especiais de sujeição

Pedro Adamy

360-376
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4644
O NEAH e a atenção ao autor de violência doméstica e familiar contra a mulher em Belém

Luanna Tomaz Souza, Anna Beatriz Alves Lopes, Andrey Ferreira Silva

377-395
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5047
Botão do pânico e Lei Maria da Penha

Carmen Hein de Campos, Ludmila Aparecida Tavares

396-420
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5056
O que pensam as juízas e os juízes sobre a aplicação da Lei Maria da Penha: um princípio de diálogo com a magistratura de sete capitais brasileiras

Marilia Montenegro Pessoa de Mello, Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt, Carolina Salazar l’Armée Queiroga de Medeiros

421-448
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5147
Uma sala cor-de-rosa: a política pública de gênero prevista na lei 11.340/2006 na cidade de Piraquara – Paraná

Priscilla Placha Sá, Jonathan Serpa Sá

449-471
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5137
A prática da mistanásia nas prisões femininas brasileiras ante à omissão do direito à saúde e a negação da dignidade humana

Elias Jacob de Menezes Neto, Tiago José de Souza Lima Bezerra

472-493
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5074
Representações sociais no sistema de justiça criminal: proteção normativa e políticas públicas para o apenado LGBT

Mariana Dionísio de Andrade, Marina Andrade Cartaxo, Daniel Camurça Correia

494-513
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5092
Calons: redefinindo as fronteiras Dos direitos humanos e do sistema de justiça penal

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Marcos José de Oliveira Lima Filho

514-529
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5108
As audiências de custódia no Brasil: uma janela para a melhora do controle externo da atividade policial

Carolina Costa Ferreira, Gabriel Antinolfi Divan

530-549
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5116
A atuação do agente penitenciário como burocrata de nível de rua: para além da discricionariedade

Thaís Pereira Martins, Camila Caldeira Nunes Dias

550-572
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5143
Quando a luta antimanicomial mira no manicômio judiciário e produz desencarceramento: uma análise dos arranjos institucionais provocados pela defensoria pública no campo da política pública penitenciária e de saúde mental

Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira, Luciana Boiteux

573-603
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5144
Penas alternativas para pequenos traficantes: os argumentos do TJSP na engrenagem do superencarceramento

Maira Rocha Machado, Matheus de Barros, Olívia Landi Corrales Guaranha, Julia Adib Passos

604-629
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5155

Outros Temas

Ação popular por omissão lesiva ao mínimo existencial (moralidade) e controle de políticas públicas: novos horizontes desvelados pela jurisprudência do STJ e do STF no paradigma dos direitos fundamentais

Luciano Picoli Gagno, Camilo José d'Avila Couto

631-647
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4661
As práticas de juridicidade alternativa na américa latina: entre o reformismo e o impulso desestruturador a partir de Stanley Cohen

Jackson da Silva Leal

648-666
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4715
Distinção inconsistente e superação de precedentes no Supremo Tribunal Federal

Patrícia Perrone Campos Mello, Paula de Andrade Baqueiro

667-688
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4615
Democratização do orçamento público pela da legalidade, legitimidade e economicidade

Rafael Antonio Baldo

689-705
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4616
A transparência da política monetária e a sua limitação aos objetivos constitucionais

Marcelo Quevedo Do Amaral

706-724
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4620
Gestão dos espaços marinhos no contexto das energias marinhas renováveis

Tarin Frota Mont`Alverne, Maira Melo Cavalcante

725-744
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4778
A aplicação do princípio da precaução ante os riscos advindos das novas tecnologias bélicas

Alice Rocha da Silva, Mario Abrahão Antônio

745- 765
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4742
A escolha do estado brasileiro pelo direito fundamental à saúde: o dever de financiar medicamentos de alto custo

Andre Studart Leitão, Thiago Patrício de Sousa, Alexandre Antonio Bruno da Silva

766-780
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4885
Por que a área do direito não tem cultura de pesquisa de campo no Brasil?

Fayga Silveira Bedê, Robson Sabino de Sousa

781-796
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4944

Edição Completa

INTEGRA DA REVISTA

Marcelo Dias Varella, Ivette Esis Villarroel (Editores), Antonio Henrique Graciano Suxberger, Bruno Amaral Machado (Editores Especiais)
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5244