v. 8 n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil

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Publicado: 2018-12-20

Artigos

  • As Redes de Atenção à Saúde nos 30 anos do Sistema Único de Saúde: histórias, propostas e desafios

    Márcia Araújo Sabino de Freitas, Maria Rizoneide Negreiros de Araújo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5739

  • Direito à saúde para o residente fronteiriço: desafio para a integralidade do SUS.

    Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira, Livia Maria de Sousa, Tarin Cristino Frota Mont Alverne
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5672

  • Medidas provisórias e políticas públicas : uma Análise do papel do congresso nacional nas políticas de saúde no governo (2011-2016)

    Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.4765

  • Os limites e a extensão da defesa de direitos fundamentais por meio de instrumentos processuais de cognição estreita : mandado de segurança e o caso da saúde

    Héctor Valverde Santana, Roberto Freitas Filho
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5637

  • Desenhando modelos de sistemas de disputas para a administração pública : proposições acerca da política pública de fornecimento de medicamentos pelo viés do diálogo institucional

    Maira Lopes de Castro, Monica Teresa Costa Sousa
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5639

  • O accountability do serviço público de saúde e a atuação institucional no estado do Ceará

    Mariana Dionísio de Andrade, Beatriz de Castro Rosa, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5633

  • Privacidade relacional no Ambulatório de Oncogénetica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

    Leonardo Stoll de Morais, Patrícia Ashton-Prolla, José Roberto Goldim, Márcia Santana Fernandes
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5638

  • Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos

    Renato Braz Mehanna Khamis, Lígia Maria Comis Dutra, Thays Costa Nostre Teixeira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5732

  • Atuação da defensoria pública na garantia do direito à saúde : a Judicialização como instrumento de acesso à saúde

    Ramiro Nóbrega Sant'Ana
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5726

  • A judicialização do acesso aos medicamentos em belo horizonte : uma questão sobre equidade

    Kammilla Eric Guerra de Araújo, Carlota Maria Miranda Quintal
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5689

  • The court and the delivery of medecines by unified health system in Brazil : recent developments in a difficult relationship between judges and policy-makers

    Eduardo Rocha Dias, Gina Vidal Marcílio Pompeu
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5507

  • Direito, saúde e suicídio: Impactos das leis e decisões judiciais na saúde dos jovens LGBT

    Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa, Robson Antão de Medeiros
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5720

  • A desproteção à saúde do trabalhador e a sua judicialização

    Renata Salgado Leme, Luiz Pinto de Paula Filho
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5621

  • A judicialização da saúde sob o olhar da Análise Econômica do Direito: um exame dos incentivos ao ajuizamento e à solução extrajudicial de conflitos

    Victor Aguiar de Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5676

  • A regulação da saúde suplementar no Brasil : perspectivas e ameaças

    Carlos Marden, Taís Vasconcelos Cidrão
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5642

  • Os Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

    Natasha Schmitt Caccia Salinas, Fernanda Martins
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5738

  • Papel institucional dos canais de reclamação para a resolução extrajudicial de conflitos sobre planos de saúde: uma análise comparada

    Rafaela Magalhães Nogueira Carvalho, Antônio José Maristrello Porto, Bruno Ramalho
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5674

  • Medicamentos sem registros na ANVISA : uma abordagem institucional

    Igor De Lazari, Carlos Bolonha, Sergio Dias
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.4736

  • A sustentabilidade econômico-financeira das operadoras de planos de saúde diante da concessão indiscriminada de tutelas de urgência no Brasil

    Álisson José Maia Melo, Nathalia Aparecida Sousa Dantas
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5699

  • Prohibition to add aroma and flavor to smoking products : what is the limit of the regulatory power of the brazilian health regulatory agency ?

    Joedson de Souza Delgado, Ivo Teixeira Gico Júnior
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5249

  • Edição completa

    Marcelo D. Varella, Julien Dellaux
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5940