v. 13 n. 1 (2023): Problemas e perspectivas da relação entre o Direito Penal, o Direito Processual Penal e a política criminal

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Publicado: 2023-06-20

Edição completa

Editorial

  • Editorial

    Bruno Tadeu Buonicore, Guilherme Francisco Ceolin, Felipe Da Costa De-Lorenzi
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.9120

Fundamentos do sistema jurídico-penal

  • As relações de complementaridade entre Direito Penal, Direito Processual Penal e política criminal

    Felipe da Costa De-Lorenzi, Guilherme Francisco Ceolin, Bruno Tadeu Buonicore
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.9100

  • Finalidades e funções do processo penal

    Cornelius Prittwitz
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.9091

  • O status ontológico dos estados mentais

    Carl-Friedrich Stuckenberg
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.9075

  • Reflexões sobre o sistema punitivo brasileiro: prisão, direito à não-autoincriminação e presunção de inocência

    Luís Roberto Barroso, Andre Luiz Silva Araujo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.9085

Direito Penal

  • Direito Penal do clima: a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal

    Marcelo Bauer Pertille
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8758

  • A tentativa na omissão imprópria: um esboço sobre delimitação entre atos preparatórios e início da execução

    Guilherme Góes, Janice Santin
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8837

  • Por uma detração compensatória enquanto dispositivo de uma política criminal redutora de danos

    Patricia Carlos Magno, Leonardo Furtado Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8832

Direito Processual Penal

  • Do processo-rocco ao processo-risco: o paradigma negocial tornando démodé a constitucionalização do processo penal brasileiro

    Rui Carlo Dissenha, Ana Paula Kosak
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8826

  • A presunção de inocência e a inconstitucionalidade do artigo 492, I, “e”, do Código de Processo Penal Brasileiro

    Felipe Lazzari da SIlveira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8828

  • Um sistema de informantes? Notas sobre o direito ao confronto e o estímulo a uma justiça criminal underground

    Ruiz Ritter, Ricardo Jacobsen Gloeckner
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8751

  • A função garantista processual dos princípios restaurativos

    Rubens Lira Barros Pacheco, Selma Pereira de Santana
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8793

Política criminal

  • Política (pública) criminal, ciência do direito penal e criminologias: aportes para uma construtiva relação de interdisciplinaridade

    Marcelo Buttelli Ramos
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8822

  • Política criminal: uma política pública relativa à matéria criminal

    Strauss Vidrich de Souza, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8840

  • Monitoramento prisional no Brasil: expansão institucional em tempos de ambiguidade na política criminal

    Guilherme Augusto Dornelles de Souza, Lígia Mori Madeira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8819

  • Abolicionismo e hegemonia discursiva no campo dos saberes penais

    Lucas Villa, Bruno Amaral Machado
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8656

Outros Temas

  • Climate change and business development: a critical analysis of ways to achieve sustainable development

    Mona Mahecha, Monika Punia
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.8805

  • O Programa Inovar Auto e o alcance da igualdade de competição frente às cláusulas da nação mais favorita e do tratamento nacional da Organização Mundial do Comércio

    Keite Wieira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.7986

  • Proteção de dados e instituições de ensino: o que fazer com dados de alunos?

    Fabricio Vasconcelos Gomes, Marcelo de Castro Cunha Filho, Victor Nóbrega Luccas
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.7996

  • The non-affiliates in China’s Political Party System: how to play a role?

    Di Zhou
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.9000

  • The Chinese ´sharp eyes´ system in the era of hypervigilance: between state use and risks to privacy

    Mateus de Oliveira Fornasier, Gustavo Silveira Borges
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i1.7997