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Resultado da pesquisa

• Indigenous Rights Movement: Is the Same Needed to Prevent Continued Human Rights Violations of the Mentally Ill

  Liesel LeCates

  34-52

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2643

• A “Plena” Liberdade de Expressão e os Direitos Humanos: Análise da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Julgamento da ADPF 130

  Natália Paes Leme Machado

  280-296

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2639

• The (In)Applicability of the Statue of Refugees to Environmentally Displaced Persons

  Maria Claudia Silva ANTUNES de Souza, Lucas de Melo Prado

  196-210

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2619

• Poverty as a Violation of Human Rights: the Case of Street Children in Guatemala and Brazil

  Paloma Morais Correa

  333-352

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2598

• Corte Interamericana de Direitos Humanos - Opinião Consultiva 4/84 – a margem de apreciação chega à América.

  Paloma Morais Corrêa

  262-279

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2581

• A Executividade das Sentenças da da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

  Augusto Resende

  225-236

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2579

• Um Direito sem Estado? Direitos Humanos e a Formação de um Novo Quadro Normativo Global

  Rafael Köche, Anderson Vichinkeski Teixeira

  86-100

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2561

• A Efetividade do Ativismo Jurídico Transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma Análise a partir de Casos contra o Brasil

  Lucélia de Sena Alves, Renata Mantovani de Lima

  237-248

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2558

• A Proteção do Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à Educação

  Augusto Resende

  297-314

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2465

• U.S. Institutionalized Torture with Impunity: Examining Rape and Sexual Abuse in Custody Through the ICTY Jurisprudence

  Allison Rogne

  125-139

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2447

• As relações sistemáticas entre o direito interno e o direito internacional público

  Hans Kelsen

  10-89

  2013-07-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i4.2446

• Revista de Direito Internacional, v.10, n.1 (edição completa)

  Marcelo D. Varella

  1-245

  2013-06-26

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2440

• A jurisprudência norteamericana e europeia sobre os acordos horizontais e verticais: substrato para análise da matéria no Brasil

  Daniel Amin Ferraz

  232-242

  2013-06-24

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2427

• A Cooperação internacional na defesa da concorrência

  Vinicius Carvalho, Paulo Burnier da Silveira

  97-103

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2420

• Crônicas internacionais

  Julia Motte Baumvol, Alice Rocha da Silva

  2-9

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2410

• Brazilian trade policy in historical perspective: constant features, erratic behavior

  Paulo Roberto de Almeida

  11-26

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2393

• Os acordos de comércio para além das preferências: uma análise da regulamentação sobre os “novos temas”

  Michelle Ratton Sanchez-Badin, Lucas da Silva Tasquetto

  105-126

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2381

• Impacto e influência dos tratados e convenções internacionais sobre a lei brasileira de arbitragem

  Jamile Bergamaschine Mata Diz, Clarissa Correa Neto Ribeiro

  219-230

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2378

• A defesa comercial e a restrição da liberalização e integração comercial pelo aumento da alíquota de IPI de veículos importados no Brasil

  Ricardo Antonio Serrano Osorio, Clayton Couto

  86-95

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2377

• A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual

  Frederico Eduardo Zenedin Glitz

  208-217

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2375

• A emergência do Direito Administrativo Global como ferramenta de regulação transnacional do investimento estrangeiro direto

  Andréa Rocha Postiga

  171-193

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2369

• Aspectos geopolíticos: do GATT à OMC

  José Augusto Fontoura Costa

  28-41

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2359

• Investimento estrangeiro: o padrão de tratamento justo e equitativo e o papel da boa-fé

  Fernando Santos Arenhart

  154-169

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2349

• “Fundos abutres” vs. Estados nacionais: soberania e atuação do tribunal internacional do direito do mar a partir do caso da fragata libertad

  Alexandre Pereira da Silva, Mariana Yante Barrêto Pereira

  138-152

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2344

• Integração econômica no Mercosul: opiniões consultivas e a democratização no acesso ao tribunal permante de revisão

  Eduardo Biachi Gomes

  128-236

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2334

• American and European Union Approaches to the Death Penalty: America Should Consider a New Perspective

  Katie R Hill

  154-167

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2329

• Texto integral do v.9, n.4 (Número Especial: Internacionalização do Direito)

  Editor Responsável

  2013-04-14

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2312

• Revista v.9, n.3 (Número Especial: Proteção Internacional do Meio Ambiente), em um único arquivo

  Editor Responsável

  2013-04-14

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.2311

• The U.N. Standard Minimum Rules for the Treatment of Prisoners and North Korea: How North Korea is Violating these Rules with its Operation of the Yodok Concentration Camp

  Tom Theodore Papain

  101-124

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2284

• É interessante para o Brasil aderir ao tratado sobre compras governamentais da OMC?

  Aubrey de Oliveira Leonelli, Clarissa Sanches Chagas Monassa

  72-84

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2276

• Abduction, Torture, Interrogation – Oh My! An Argument Against Extraodinary Rendition

  Kaitlyn E. Tucker

  140-153

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2275

• Internacionalização do Direito: superação do paradigma estatal e a insuficiência de estruturas de diálogos

  Marcelo Dias Varella

  1-5

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2203

• If criminal offenses were added to CITES, would Nations be better able to restrict international trade in endangered species and protect biodiversity?

  Renee Torpy

  57-70

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.2164

• O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed

  Gabriela Garcia Batista Lima

  27-57

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2126

• Os domínios recalcitrantes do direito internacional: diversidade moral e religiosa no direito penal como óbice ao direito comum: O caso do aborto do feto anencéfalo

  Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

  201-227

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2125

• Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos

  André Pires Gontijo

  7-25

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2124

• Internacionalização do direito e pluralismo jurídico: limites de cooperação no diálogo de juízes

  Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes

  229-247

  2012-12-31

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2123

• Internacionalização do direito além do Estado: a nova lex mercatoria e sua aplicação

  Marlon Tomazette

  93-121

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2122

• Interações transjudiciais e transjudicialismo: sobre a linguagem irônica no direito internacional

  Ruitemberg Nunes Pereira

  169-199

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2121

• Ébano e Marfim: a justiça restaurativa e o TPI orquestrados para a paz sustentável em Uganda.

  Raquel Tiveron

  151-167

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2120

• Do império da lei à lei do império: quem governa o direito?

  Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese

  249-265

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2119

• A justiça de transição: ápice da internacionalização do direito?

  Christiani Amaral Buani

  123-151

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2118

• Os cartéis transnacionais e a transnacionalização das decisões do direito concorrencial

  Karla Margarida Martins Santos

  59-91

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2117

• Is investment arbitration an appropriate venue for environmental issues? A Latin American perspective.

  Nitish Monebhurrun

  195-206

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2070

• Reflexões epistemológicas de teoria das relações internacionais e teoria do direito: Governança global, regimes jurídicos, legitimidade, efetividade, direito reflexivo, pluralismo jurídico, coregulação e autoregulação.

  Gabriela Garcia Batista Lima

  215-228

  2014-07-13

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v11i1.2069

• A regulação internacional dos subsídios agrícolas: a contemporaneidade do paradigma realista para a compreensão do sistema de comércio agrícola internacional vigente.

  Natália Fernanda Gomes

  43-55

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2067

• A ação normativa da Organização Marítima Internacional e seus instrumentos em face da poluição marítima por óleo causada por navios

  Mariana Heck

  193-218

  2013-06-13

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.2051

• A Administração de Territórios Ocupados: Indeterminação das Normas de Direito Internacional Humanitário?

  João Henrique Ribeiro Roriz, Fabia Fernandes Carvalho Veçoso, Lucas da Silva Tasquetto

  183-195

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2021

• Uma sumária radiografia da política comum das pescas da União Europeia

  Abel Laureano, Altina Rento

  71-90

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.2001

• O Discurso das Drogas Construído pelo Direito Internacional

  Camila Soares Lippi

  53-65

  2014-01-04

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.1993

• Acordo TRIPS: One-size-fits-all?

  Tatianna Mello Pereira Silva

  57-70

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i1.1987

• O Estado Democrático de Direito Laico e a “Neutralidade” ante a Intolerância Religiosa

  Antonio Gonçalves

  66-85

  2014-01-07

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.1975

• A constitucionalidade da pena de prisão perpétua no TPI frente ao ordenamento jurídico brasileiro

  Alice Rocha da Silva, Clarice Nader Pereira Lino

  115-124

  2012-10-10

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i2.1964

• O papel do direito no contexto do desenvolvimento sustentável: uma avaliação qualitativa de programas corporativos de responsabilidade socioambiental

  Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais, Maria Neuza da Silva Oliveira, José Matias-Pereira, Washington Luís Batista Barbosa

  141-158

  2012-10-10

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1918

• Repensar o desenvolvimento mundial: o Brasil se coloca em cena na Rio+20

  Catherine Aubertin

  15-27

  2012-06-08

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1905

• A dissonância do quadro institucional brasileiro e os desafios para a Rio+20

  Ana Flávia Barros-Platiau, Carlos Henrique Rubens Tomé Silva, Fernanda Viana de Carvalho

  159-170

  2012-11-08

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1889

• Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional: algumas considerações

  Tarin Cristino Frota Mont´Alverne, Ana Carolina Barbosa Pereira Matos

  45-55

  2012-07-21

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1885

• O MERCOSUL e a política ambiental: modelos, inconsistências e alternativas

  Rafael Rott de Campos Velho

  103-128

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1879

• O Mercosul e a importância de uma legislação ambiental harmonizada

  Isaias Albertin de Moraes, Flávia Albertin de Moraes, Beatriz Rodrigues Bessa Mattos

  91-101

  2012-08-13

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1876

• A dimensão ambiental do desenvolvimento: implicações para além do seu gerenciamento técnico-administrativo num contexto de mudança climática

  Heitor Marcos Kirsch, Eduardo Ernesto Filippi

  29-44

  2012-11-08

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1871

• Dialogando na multiplicação: uma aproximação

  George Rodrigo Bandeira Galindo

  1-9

  2012-07-13

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i2.1851

• Crianças-soldado no conflito em Serra Leoa: direitos humanos, direito internacional humanitário e/ou direito international penal

  Giovanna Maria Frisso

  83-91

  2012-10-10

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i2.1845

• A necessidade de regulamentação dos conflitos armados para o reestabelecimento da democracia

  Lucas Garcia Alves

  45-67

  2012-08-13

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i2.1840

• Quanto vale a natureza? O sistema de pagamento por serviços ambientais

  Daniela Lopes de Faria

  181-192

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1818

• A Rio+20 e o quadro institucional pelo desenvolvimento sustentável: o papel dos governos subnacionais na governança ambiental global

  Joana Setzer, Fernando Rei, Kamyla Borges Cunha

  129-140

  2012-06-08

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1817

• El Tribunal Supremo de Israel y la protección de los derechos humanos de la población palestina

  Giraldo Yanitza

  69-81

  2012-07-13

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i2.1808

• O novo Código Florestal e a ECO-92

  Bethânia Itagiba Aguiar Arifa

  171-180

  2012-11-08

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1795

• Caminhos para uma cidadania planetária e ambiental

  Leilane Serratine Grubba, Horácio Wanderlei Rodrigues, Myrtha Wandersleben Ferracini Fabris

  1-14

  2013-04-02

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i3.1776

• A lei brasileira da anistia: os conflitos entre o acordo social e a cooperação internacional

  Yuri Sahione Pugliese

  93-113

  2012-06-01

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i2.1757

• O direito internacional humanitário e a emergência da ciberguerra

  José Pedro Teixeira Fernandes

  11-24

  2012-08-13

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i2.1755

• Os "triângulos normativo e judicial europeus”: a coerência intersistemática em matéria de direitos humanos

  Belisa Carvalho Nader

  25-43

  2012-07-30

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i2.1741

• O sistema de solução de controvérsias da OMC: a interação entre EUA, UE e Órgão de Apelação e os reflexos positivos para os países em desenvolvimento

  Celso Henrique Cadete de Figueiredo

  125-148

  2012-10-09

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i2.1689

• O Grupo de Sociedades: mecanismo de inserção da empresa transnacional na nova Ordem Econômica Internacional

  Daniel Amin Ferraz

  15-25

  2012-05-25

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1633

• Acordos horizontais, acordos verticais e a jurisprudência norte-americana e européia sobre a matéria

  Daniel Amin Ferraz

  149-160

  2012-06-01

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i2.1632

• O Tribunal Penal Internacional como um instrumento complementar na proteção dos bens jurídicos internacionais

  Gabriel Haddad Teixeira

  27-39

  2012-05-25

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1628

• A convenção das Nações Unidas para o direito do mar e a instituição do Tribunal Internacional para o direito do mar

  Fernanda Weigert, Rui Aurélio de Lacerda Badaró

  41-58

  2012-05-25

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1614

• O mito de Francisco de Vitória: defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol?

  Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

  1-13

  2012-05-26

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1602

• O atual sistema de solução de controvérsias do Mercosul: rumo à consolidação de um tribunal regional

  Camilla de Freitas Feijó

  69-89

  2012-05-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1600

• Quando cangurus voarem: a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental - 2010

  Rodrigo Fernandes More

  61-68

  2012-05-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1599

• A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro: o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Fernanda Frizzo Bragato, Isabella Maraschin Coutinho

  125-142

  2012-05-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1594

• O acesso do indivíduo às instâncias de proteção do Sistema Africano de Proteção dos Direitos do Homem e dos Povos

  Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento

  103-124

  2012-05-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1560

• O trabalho decente no contexto de elevação dos direitos sociais à condição de direitos fundamentais

  Antonio Aparecido Moro Junior

  71-93

  2011-08-26

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1551

• O risco na perspectiva ambiental/sanitária e as políticas públicas

  Gabrielle Jacobi Kölling

  133-166

  2011-08-26

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1550

• A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais

  Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar

  111-132

  2011-08-26

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1549

• Direito penal (do autor) e imigração irregular na União Européia: do “descaso” ao “excesso” punitivo em um ambiente de mixofobia

  Maiquel Angelo Dezordi Wermuth

  167-204

  2011-08-26

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1548

• Liberalismo v. democracia: os conceitos de liberdade de Berlin e o diálogo entre Rawls e Habermas

  Sérgio Antônio Ferreira Victor

  1-18

  2011-08-26

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1547

• O regime jurídico das integrações político-econômicas regionais

  Erick Vidigal

  95-110

  2011-08-26

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1546

• Limites e possibilidades da responsabilização do indivíduo no direito internacional e no direito interno

  Juliana Corbacho Neves dos Santos

  19-69

  2011-08-13

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1545

• Seqüestro interparental: princípio da residência habitual

  Carolina Helena Mérida

  255-272

  2011-08-13

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1544

• Corrupção e novas concepções de direito punitivo: rumo a um direito de intervenção anticorrupção?

  Felipe Dantas de Araujo

  205-253

  2011-08-13

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v8i2.1543

• Desafios da integração regional e meio ambiente: a questão ambiental nas negociações entre Brasil e Argentina

  Anatércia Rovani

  91-102

  2012-05-20

  DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v9i1.1533