Revista Brasileira de Políticas Públicas

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Capa > Edições anteriores > v. 8, n. 1 (2018)

Sumário

Artigos

Penal abolitionism and reformism revisited Roger Matthews

PDF (English) 20-35

A formulação da agenda político-criminal com base no modelo de ciência conjunta do direito penal Mário Lúcio Garcez Calil, José Eduardo Lourenço dos Santos

PDF 36-53

Trial without undue delay: a promise unfulfilled in international criminal courts Cynthia J. Cline

PDF (English) 54-88

Constituição, stf e a política penitenciária no Brasil: uma abordagem agnóstica da execução das penas Bruno Amaral Machado, Rafael Seixas Santos

PDF 89-112

Prevenção especial negativa da pena: o terreno fértil para a implementação e difusão da lógica atuarial no subsistema jurídico-penal Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona

PDF 113-126

A relação entre criminogênese e práticas penais e o debate sobre a teoria da ação entre subjetivistas e objetivistas André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas

PDF 127-161

A privatização de presídios e a ideia neoliberal de criação de um Estado Mínimo Gina Marcilio Vidal Pompeu, Carlos Lélio Lauria Ferreira

PDF 162-177

La necesidad de investigar la prisión (desde afuera y desde adentro) para transformarla. Sobre unas modestas experiencias en el ámbito de la Universidad de Buenos Aires Gabriel Ignacio Anitua

PDF (Español (España)) 178-193

Ambiente urbano e segurança pública: contribuições das ciências sociais para o estudo e a formulação de políticas criminais Sergio Francisco Carlos Sobrinho, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Aírton Guilherme Guilherme Berger Filho

PDF 194-208

Ecocídio: proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito? Djalma Alvarez Brochado Neto, Tarin Cristino Frota Mont' Alverne

PDF 209-226

A justiça restaurativa como política pública alternativa ao encarceramento em massa Selma Pereira de Santana, Carlos Alberto Miranda Santos

PDF 227-242

A justiça restaurativa como instrumento de fortalecimento da cultura de paz: uma nova perspectiva para a execução das medidas socioeducativas no Brasil Charlise Paula Colet Gimenez, Fabiana Marion Spengler

PDF 243-259

The internationalization of criminal law: transnational criminal law, basis for a regional legal theory of criminal law Nicolás Santiago Cordini

PDF (English) 260-275

Crimes na internet e cooperação internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos Guilherme Berti de Campos Guidi, Francisco Rezek

PDF 276-288

O papel da inteligência financeira na persecução dos crimes de lavagem de dinheiro e ilícitos relacionados Antonio Henrique Graciano Suxberger, Rochelle Pastana Ribeiro Pasiani

PDF 289-318

Política pública de segurança dilacerada: o exemplo da Lei 13491/2017 e suas consequências penais e processuais penais Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

PDF 319-335

Atendimento integral à vítima: a segurança pública como direito fundamental Waléria Demoner Rossoni, Henrique Geaquinto Herkenhoff

PDF 336-359

Direitos fundamentais e as relações especiais de sujeição Pedro Adamy

PDF 360-376

O NEAH e a atenção ao autor de violência doméstica e familiar contra a mulher em Belém Luanna Tomaz Souza, Anna Beatriz Alves Lopes, Andrey Ferreira Silva

PDF 377-395

Botão do pânico e Lei Maria da Penha Carmen Hein de Campos, Ludmila Aparecida Tavares

PDF 396-420

O que pensam as juízas e os juízes sobre a aplicação da Lei Maria da Penha: um princípio de diálogo com a magistratura de sete capitais brasileiras Marilia Montenegro Pessoa de Mello, Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt, Carolina Salazar l’Armée Queiroga de Medeiros

PDF 421-448

Uma sala cor-de-rosa: a política pública de gênero prevista na lei 11.340/2006 na cidade de Piraquara – Paraná Priscilla Placha Sá, Jonathan Serpa Sá

PDF 449-471

A prática da mistanásia nas prisões femininas brasileiras ante à omissão do direito à saúde e a negação da dignidade humana Elias Jacob de Menezes Neto, Tiago José de Souza Lima Bezerra

PDF 472-493

Representações sociais no sistema de justiça criminal: proteção normativa e políticas públicas para o apenado LGBT Mariana Dionísio de Andrade, Marina Andrade Cartaxo, Daniel Camurça Correia

PDF 494-513

Calons: redefinindo as fronteiras Dos direitos humanos e do sistema de justiça penal Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Marcos José de Oliveira Lima Filho

PDF 514-529

As audiências de custódia no Brasil: uma janela para a melhora do controle externo da atividade policial Carolina Costa Ferreira, Gabriel Antinolfi Divan

PDF 530-549

A atuação do agente penitenciário como burocrata de nível de rua: para além da discricionariedade Thaís Pereira Martins, Camila Caldeira Nunes Dias

PDF 550-572

Quando a luta antimanicomial mira no manicômio judiciário e produz desencarceramento: uma análise dos arranjos institucionais provocados pela defensoria pública no campo da política pública penitenciária e de saúde mental Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira, Luciana Boiteux

PDF 573-603

Penas alternativas para pequenos traficantes: os argumentos do TJSP na engrenagem do superencarceramento Maira Rocha Machado, Matheus de Barros, Olívia Landi Corrales Guaranha, Julia Adib Passos

PDF 604-629

Outros Temas

Ação popular por omissão lesiva ao mínimo existencial (moralidade) e controle de políticas públicas: novos horizontes desvelados pela jurisprudência do STJ e do STF no paradigma dos direitos fundamentais Luciano Picoli Gagno, Camilo José d'Avila Couto

PDF 631-647

As práticas de juridicidade alternativa na américa latina: entre o reformismo e o impulso desestruturador a partir de Stanley Cohen Jackson da Silva Leal

PDF 648-666

Distinção inconsistente e superação de precedentes no Supremo Tribunal Federal Patrícia Perrone Campos Mello, Paula de Andrade Baqueiro

PDF 667-688

Democratização do orçamento público pela da legalidade, legitimidade e economicidade Rafael Antonio Baldo

PDF 689-705

A transparência da política monetária e a sua limitação aos objetivos constitucionais Marcelo Quevedo Do Amaral

PDF 706-724

Gestão dos espaços marinhos no contexto das energias marinhas renováveis Tarin Frota Mont`Alverne, Maira Melo Cavalcante

PDF 725-744

A aplicação do princípio da precaução ante os riscos advindos das novas tecnologias bélicas Alice Rocha da Silva, Mario Abrahão Antônio

PDF 745- 765

A escolha do estado brasileiro pelo direito fundamental à saúde: o dever de financiar medicamentos de alto custo Andre Studart Leitão, Thiago Patrício de Sousa, Alexandre Antonio Bruno da Silva

PDF 766-780

Por que a área do direito não tem cultura de pesquisa de campo no Brasil? Fayga Silveira Bedê, Robson Sabino de Sousa

PDF 781-796

Edição Completa

INTEGRA DA REVISTA Marcelo Dias Varella, Ivette Esis Villarroel (Editores), Antonio Henrique Graciano Suxberger, Bruno Amaral Machado (Editores Especiais)

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