v. 8 n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal

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Publicado: 2018-05-22

Artigos

  • Penal abolitionism and reformism revisited

    Roger Matthews
    20-35
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5088

  • A formulação da agenda político-criminal com base no modelo de ciência conjunta do direito penal

    Mário Lúcio Garcez Calil, José Eduardo Lourenço dos Santos
    36-53
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5125

  • Trial without undue delay: a promise unfulfilled in international criminal courts

    Cynthia J. Cline
    54-88
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5159

  • Constituição, stf e a política penitenciária no Brasil: uma abordagem agnóstica da execução das penas

    Bruno Amaral Machado, Rafael Seixas Santos
    89-112
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4578

  • Prevenção especial negativa da pena: o terreno fértil para a implementação e difusão da lógica atuarial no subsistema jurídico-penal

    Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona
    113-126
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5141

  • A relação entre criminogênese e práticas penais e o debate sobre a teoria da ação entre subjetivistas e objetivistas

    André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas
    127-161
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5138

  • A privatização de presídios e a ideia neoliberal de criação de um Estado Mínimo

    Gina Marcilio Vidal Pompeu, Carlos Lélio Lauria Ferreira
    162-177
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4839

  • La necesidad de investigar la prisión (desde afuera y desde adentro) para transformarla. Sobre unas modestas experiencias en el ámbito de la Universidad de Buenos Aires

    Gabriel Ignacio Anitua
    178-193
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5091

  • Ambiente urbano e segurança pública: contribuições das ciências sociais para o estudo e a formulação de políticas criminais

    Sergio Francisco Carlos Sobrinho, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Aírton Guilherme Guilherme Berger Filho
    194-208
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5135

  • Ecocídio: proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?

    Djalma Alvarez Brochado Neto, Tarin Cristino Frota Mont' Alverne
    209-226
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5203

  • A justiça restaurativa como política pública alternativa ao encarceramento em massa

    Selma Pereira de Santana, Carlos Alberto Miranda Santos
    227-242
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5059

  • A justiça restaurativa como instrumento de fortalecimento da cultura de paz: uma nova perspectiva para a execução das medidas socioeducativas no Brasil

    Charlise Paula Colet Gimenez, Fabiana Marion Spengler
    243-259
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5100

  • The internationalization of criminal law: transnational criminal law, basis for a regional legal theory of criminal law

    Nicolás Santiago Cordini
    260-275
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5163

  • Crimes na internet e cooperação internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos

    Guilherme Berti de Campos Guidi, Francisco Rezek
    276-288
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5130

  • O papel da inteligência financeira na persecução dos crimes de lavagem de dinheiro e ilícitos relacionados

    Antonio Henrique Graciano Suxberger, Rochelle Pastana Ribeiro Pasiani
    289-318
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4618

  • Política pública de segurança dilacerada: o exemplo da Lei 13491/2017 e suas consequências penais e processuais penais

    Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
    319-335
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5057

  • Atendimento integral à vítima: a segurança pública como direito fundamental

    Waléria Demoner Rossoni, Henrique Geaquinto Herkenhoff
    336-359
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4686

  • Direitos fundamentais e as relações especiais de sujeição

    Pedro Adamy
    360-376
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4644

  • O NEAH e a atenção ao autor de violência doméstica e familiar contra a mulher em Belém

    Luanna Tomaz Souza, Anna Beatriz Alves Lopes, Andrey Ferreira Silva
    377-395
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5047

  • Botão do pânico e Lei Maria da Penha

    Carmen Hein de Campos, Ludmila Aparecida Tavares
    396-420
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5056

  • O que pensam as juízas e os juízes sobre a aplicação da Lei Maria da Penha: um princípio de diálogo com a magistratura de sete capitais brasileiras

    Marilia Montenegro Pessoa de Mello, Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt, Carolina Salazar l’Armée Queiroga de Medeiros
    421-448
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5147

  • Uma sala cor-de-rosa: a política pública de gênero prevista na lei 11.340/2006 na cidade de Piraquara – Paraná

    Priscilla Placha Sá, Jonathan Serpa Sá
    449-471
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5137

  • A prática da mistanásia nas prisões femininas brasileiras ante à omissão do direito à saúde e a negação da dignidade humana

    Elias Jacob de Menezes Neto, Tiago José de Souza Lima Bezerra
    472-493
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5074

  • Representações sociais no sistema de justiça criminal: proteção normativa e políticas públicas para o apenado LGBT

    Mariana Dionísio de Andrade, Marina Andrade Cartaxo, Daniel Camurça Correia
    494-513
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5092

  • Calons: redefinindo as fronteiras Dos direitos humanos e do sistema de justiça penal

    Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Marcos José de Oliveira Lima Filho
    514-529
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5108

  • As audiências de custódia no Brasil: uma janela para a melhora do controle externo da atividade policial

    Carolina Costa Ferreira, Gabriel Antinolfi Divan
    530-549
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5116

  • A atuação do agente penitenciário como burocrata de nível de rua: para além da discricionariedade

    Thaís Pereira Martins, Camila Caldeira Nunes Dias
    550-572
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5143

  • Quando a luta antimanicomial mira no manicômio judiciário e produz desencarceramento: uma análise dos arranjos institucionais provocados pela defensoria pública no campo da política pública penitenciária e de saúde mental

    Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira, Luciana Boiteux
    573-603
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5144

  • Penas alternativas para pequenos traficantes: os argumentos do TJSP na engrenagem do superencarceramento

    Maira Rocha Machado, Matheus de Barros, Olívia Landi Corrales Guaranha, Julia Adib Passos
    604-629
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5155

Outros Temas

  • Ação popular por omissão lesiva ao mínimo existencial (moralidade) e controle de políticas públicas: novos horizontes desvelados pela jurisprudência do STJ e do STF no paradigma dos direitos fundamentais

    Luciano Picoli Gagno, Camilo José d'Avila Couto
    631-647
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4661

  • As práticas de juridicidade alternativa na américa latina: entre o reformismo e o impulso desestruturador a partir de Stanley Cohen

    Jackson da Silva Leal
    648-666
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4715

  • Distinção inconsistente e superação de precedentes no Supremo Tribunal Federal

    Patrícia Perrone Campos Mello, Paula de Andrade Baqueiro
    667-688
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4615

  • Democratização do orçamento público pela da legalidade, legitimidade e economicidade

    Rafael Antonio Baldo
    689-705
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4616

  • A transparência da política monetária e a sua limitação aos objetivos constitucionais

    Marcelo Quevedo Do Amaral
    706-724
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4620

  • Gestão dos espaços marinhos no contexto das energias marinhas renováveis

    Tarin Frota Mont`Alverne, Maira Melo Cavalcante
    725-744
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4778

  • A aplicação do princípio da precaução ante os riscos advindos das novas tecnologias bélicas

    Alice Rocha da Silva, Mario Abrahão Antônio
    745- 765
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4742

  • A escolha do estado brasileiro pelo direito fundamental à saúde: o dever de financiar medicamentos de alto custo

    Andre Studart Leitão, Thiago Patrício de Sousa, Alexandre Antonio Bruno da Silva
    766-780
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4885

  • Por que a área do direito não tem cultura de pesquisa de campo no Brasil?

    Fayga Silveira Bedê, Robson Sabino de Sousa
    781-796
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4944

Edição Completa

  • INTEGRA DA REVISTA

    Marcelo Dias Varella, Ivette Esis Villarroel (Editores), Antonio Henrique Graciano Suxberger, Bruno Amaral Machado (Editores Especiais)
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.5244