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Search Results

• A execução das decisões emanadas da Corte Interamericana de direitos humanos e do sistema jurídico brasileiro e seus efeitos

  Juliana Corbacho Neves dos Santos

  2011-04-12

• Lesão contratual e necessidade: considerações acerca da análise econômica dos contratos lesivos

  Leandro Martins Zanitelli

  2011-04-12

• China’s merger control regime in the face of global Integration: features and implications

  Hao QIAN

  2011-03-16

• As reformas processuais e o devido processo legal: incursões sobre a razoável duração do procedimento e da efetividade processual no processo democrático

  Guilherme César Pinheiro

  2011-04-12

• A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial

  Logan Caldas Barcellos

  2011-04-12

• Os orçamentos participativos como instrumento de participação popular na efetivação das políticas públicas

  Gabriela Soares Balestero

  2011-04-12

• A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização

  Marlon Tomazette

  2011-03-16

• Corte internacional de justicia caso nº 135. Caso de las fábricas de pasta de celulosa. Argentina con Uruguay. Fallo del 20 de abril de 2010

  Heber Arbuet Vignali, Daniel Vignali Giovanetti

  2011-04-12

• Democracia, integração e paz na América do Sul

  Adriano Portella de Amorim

  2011-04-12

• A internacionalização do diálogo dos juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois, Presidente do Conselho de Estado da França

  Laurence Burgorgue-Larsen

  2010-08-27

• A estratégia indiana quanto à proteção patentária de produtos farmacêuticos como forma de incentivar o desenvolvimento de sua industria local

  Juliano Couto Naves

  2011-04-12

• Um ensaio sobre a decisibilidade comparticipada a partir de uma crítica à jurisprudência dos valores

  Guilherme César Pinheiro

  2011-03-16

• O modelo de cooperação do tribunal penal internacional

  João Irineu de Resende Miranda

  2011-03-16

• Constitucionalismo X Democracia: multiculturalismo e as comunidades tradicionais

  Kerlay Lizane Arbos, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

  2010-08-27

• Políticas públicas como instrumento de inclusão social

  Jacqueline Maria Cavalcante Silva

  2011-03-16

• Aspectos do desenvolvimento e da efetividade do direito à educação no Brasil

  Patricia Ribeiro Vieira

  2011-03-16

• Parque Nacional Lagoa do Peixe: criação e uso público dos parques nacionais e a lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação

  Loren Dutra Franco

  2011-03-16

• Rawls, Habermas e a revisão de cláusulas pétreas

  Paulo José Machado Corrêa

  2010-08-27

• O processo como instrumento do estado democrático de direito

  Fernanda Heloisa Macedo Soares, Maiara Cristina Lima Massine

  2011-03-16

• Resistencias locales, el caso de la prohibición de instalación de antenas de telefonía celular en diálogo con estrategias de gestión de riesgos

  María Valeria Berros

  2010-08-27

• Investimentos, arbitragem internacional e o Brasil

  Diogo Henrique Alves

  2011-03-16

• Resenha: A Política entre as nações - A luta pelo poder e pela paz - doi: 10.5102/prismas.v8i1.991

  Diogo Henrique Alves

  2011-04-12

• A hierarquia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Brasil

  Wagner Junqueira Prado

  2010-08-27

• A polêmica adoção das súmulas vinculantes no Direito brasileiro

  Dario Fava Corsatto

  2010-08-27

• Parâmetros positivos ao controle da administração pública pós-moderna: uma questão de efetividade constitucional

  Kaline Ferreira Davi

  2009-12-17

• Hegemonia, internacionalização do Estado e Direito Internacional segundo a Teoria Neogramsciana

  Flávio Paulo Meirelles Machado

  2010-08-27

• Justificativas para a Constituição Supranacional e o caso da União Europeia

  Alexandre Coutinho Pagliarini

  2010-08-27

• A adoção internacional e a nacionalidade da criança adotada

  Ângela Christina Boelhouwer Montagner

  2009-12-17

• O Brasil no âmbito das energias renováveis: biocombustíveis e suas celeumas socioambientais

  Charlene de Avila Plaza, Nivaldo dos Santos, Marcela de Oliveira Santos

  2009-12-17

• Gestión y evaluación participativa de políticas públicas: el caso de los presupuestos participativos

  Luciano Barbosa de Lima

  2009-12-17

• A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas

  Pedro Germano dos Anjos

  2009-12-18

• A implementação do Estatuto de Roma no âmbito interno brasileiro ante as recentes movimentações no Tribunal Penal Internacional

  Pablo Rodrigo Alflen da Silva

  2009-12-17

• Perspectivas para a tutela das políticas públicas no Estado Democrático de Direito: a (in)efetividade do controle no desvio de verbas públicas perante ONGs e Oscips

  Logan Caldas Barcellos

  2010-08-27

• Estado y Sociedad en las relaciones internacionales contemporáneas: evolución y transformaciones

  Leonardo Granato Granato, Nahuel Odonne

  2009-07-06

• Organização do poder político: o estado constitucional em Niklas Luhmann

  Rafael Lazzarotto Simioni

  2009-12-17

• A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu impacto no direito urbanístico brasileiro: as funções do município

  José Antonio Apparecido Junior

  2009-07-06

• Os serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais fundamentais: o controle judicial da prestação dos serviços públicos no Brasil

  Raquel Fabiana Sparemberger, Maiquel Dezordi Wermuth

  2009-07-06

• O controle judicial das omissões públicas como garantia de fruição dos direitos sociais pelos cidadãos

  José dos Santos Carvalho Filho

  2009-07-06

• O ESTADO CONTEMPORÂNEO, A ATIVIDADE JURISDICIONAL E A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A (RE)CONSTRUÇÃO DE UMA REALIDADE SOCIAL

  Cassiana Alvina Carvalho

  2009-04-24

• ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBERANIA POPULAR: ESTADO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA AMÉRICA DO SUL

  Aruã Silva de Lima, Cláudio Azevedo

  2009-04-24

• CONTRATO ELETRÔNICO COMO CIBERCOMUNICAÇÃO JURÍDICA

  Ricardo de Macedo Menna Barreto

  2009-04-24

• Estado federal e poder municipal

  André Carlos d Silva

  2009-12-17

• Regimes internacionais: teoria e metodologia de análise da efetividade dos regimes ambientais

  Flavio Paulo Meirelles Machado, Maurício Sampaio do Santos

  2009-07-06

• SOBERANIA E SOCIEDADE DE RISCOS

  Carlos Alberto do Carmo

  2009-04-24

• Estado democrático de direito e administração pós-colonial da diferença: o problema da tutela

  Rene Costa Silva

  2009-07-06

• FALHAS DE MERCADO E FALHAS DE GOVERNO: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE REGULAÇÃO ECONÔMICA

  Humberto Alves de Campos

  2009-04-24

• Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores

  André Nunes Chaib

  2009-07-06

• PRINCÍPIOS DA POLÍTICA BRASILEIRA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E O ACORDO SOBRE AGRICULTURA DA OMC

  Rafael Rosa Cedro

  2009-04-24

• O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DE REDE NA INTERNET: UMA ANÁLISE REGULATÓRIA E CONCORRENCIAL

  Guilherme Pereira Pinheiro

  2009-04-24

• Direitos humanos dos refugiados

  Paula de Araújo Pinto Teixeira

  2009-07-06

• LA ESTANDARIZACIÓN COMO TECNOLOGÍA PRECAUTORIA GLOBALIZADA. EL CASO DE LAS RADIACIONES NO IONIZANTES

  Maria Valeria Berros

  2008-10-31

• O PRESENTE DOS SISTEMAS DE GOVERNO NA AMÉRICA LATINA

  Marvin Carvajal Pérez

  2008-10-31

• ESTADO, DEMOCRACIA E GLOBALIZAÇÃO

  Luiz Alberto Gurjão Sampaio Rocha

  2008-10-31

• DEMOCRACIA E PARTIDOS POLÍTICOS

  Gustavo Vicente Sander

  2008-10-31

• KOSOVO:EL PASADO REGIONAL PROYECTÁNDOSE A UN FUTURO GLOBALIZADO

  Heber Arbuet Vignali, Luis Barrios

  2008-09-09

• A SARBANES-OXLEY ACT COMO INSTRUMENTO DE VALORES ÉTICOS, SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS NA GOVERNANÇA CORPORATIVA: SEUS IMPACTOS NO BRASIL

  Charlene de Avila Plaza, Nivaldo dos Santos, Maria Cristina V. B. Tarrega

  2009-04-24

• ORDEN PÚBLICO DEL MERCOSUR: UN INTROITO

  Rafael Nascimento Reis

  2008-09-05

• PRINCIPIO PRECAUTORIO Y RIESGOS AMBIENTALES A PROPÓSITO DE LA GENERACIÓN DE RADIACIONES NO IONIZANTES: EL CASO DE LAS ANTENAS DE TELEFONÍA CELULAR EN LA JURISPRUDENCIA ARGENTINA

  María Valeria Berros

  2008-08-08

• A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Gustavo Justino de Oliveira

  2008-10-31

• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO E UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS

  Luciano Benetti Timm, Giuliano Toniolo

  2008-08-08

• CONFLICTIVIDAD Y DESARROLLOS DE CONTINGENCIA EN LA SOCIEDAD DEL RIESGO

  Luis Barrios

  2008-10-31

• EL PROBLEMA DEL GOBIERNO DE LOS RIESGOS GLOBALES

  Gonzalo Sozzo

  2008-10-31

• TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA

  Daniel Felzemburg

  2008-10-31

• CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL: BEM-ESTAR GERAL E IGUALDADE

  Tiago Ivo Odon

  2008-10-31

• A SITUAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DAS ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA SELVAGENS EM PERIGO DE EXTINÇÃO – CITES, NO BRASIL: ANÁLISE EMPÍRICA

  Gabriela Garcia Batista Lima

  2008-09-05

• O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – ELEMENTOS E ESTRUTURA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

  Rodrigo Carneiro Gomes

  2008-09-05

• EFEITOS DA REVOGAÇÃO DO TRATADO INTERNACIONAL POR ATO UNILATERAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

  Marcelo Ribeiro do Val

  2008-08-08

• A BUSCA PELA EFETIVIDADE DAS NORMAS RELATIVAS A REPARTIÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUAS INTERNACIONAIS

  Alice Rocha da Silva, Júlia Motte-Baumvol

• RESERVAS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. O CONFLITO ENTRE A EFICÁCIA E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE GABRIEL PITHAN DAUDT - doi: 10.5102/prismas.v3i2.265

  Carlos Bastide Horbach

• O INFORMANTE: A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NO ENSAIO DO VISCONDE DO URUGUAI

  Eliardo França Teles Filho, Carlos Bastide Horbach

• A REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO GOVERNO LULA

  Paulo Fernando Mohn e Souza

• O NÃO-BRANCO, O SERTÃO E O PENSAMENTO SOCIAL BRASILEIRO

  René Marc da Costa Silva

• O DIREITO SOCIAL AMIGO DA POBREZA E DISTANTE DO POBRE

  Hélio de Souza Rodrigues Júnior

• O ADVOGADO DO FUTURO

  Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Romeu Costa Ribeiro Bastos

• LA MONNAIE: UN VECTEUR D’INTEGRATION

  Samira Otto

• A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Fabrício Juliano Mendes Medeiros

• O DESENVOLVIMENTO NACIONAL: OBJETIVO DO ESTADO NACIONAL

  Neide Teresinha Malard

• SERÁ O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO UM DIREITO FUNDAMENTAL? EM BUSCA DA NOTA DE FUNDAMENTALIDADEDO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

  Marco Túlio Reis Magalhães

• GLOBALIZACIÓN, SERVICIOS PÚBLICOS Y DERECHO DE LOS USUARIOS

  Leonardo Granato, Nahuel Oddone

• EXCLUSÃO E DIFERENÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO BRASIL: POSSIBILIDADES E LIMITES A PARTIR DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS

  Daniel Augusto Vila-Nova Gomes

• GLOBALIZAÇÃO, ENSINO JURÍDICO E A FORMAÇÃO DO ADVOGADO DO SÉCULO XXI

  Antonio de Freitas Junior

• DIREITOS FUNDAMENTAIS NO REINO UNIDO: UM ESTUDO DO HUMAN RIGHTS ACT

  Daniel Martins Felzemburg

  2007-08-21

• A NACIONALIZAÇÃO “EX TEMPORE” DOS HIDROCARBONETOS BOLIVIANOS: O NOVO SÉCULO REASCENDENDO AS ESPERANÇAS DE UM POVO

  Cristine Koehler Zanella, Pâmela Marconatto Marques, Jânia Maria Lopes Saldanha

• AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE JURÍDICA DE UM INSTRUMENTO INTERNACIONAL SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL

  Ivan Bernier, Hélène Ruiz Fabri

• O CONCEITO DO DUMPING PARA A REGULAMENTAÇÃO MULTILATERAL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

  Marlon Tomazette

• PRAGMATISMO JUDICIAL E IGUALDADE

  Leandro Martins Zanitelli

• RECONHECIMENTO, CONSTITUCIONALISMO E CASAMENTO HOMOSSEXUAL

  Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros

• SOBERANIA E MEIO AMBIENTE: A ADEQUAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL ÀS NOVAS NECESSIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL E OS MECANISMOS DA ONU PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  Flávio Paulo Meirelles Machado

• A FINALIDADE EXTRAFISCAL DO TRIBUTO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

  Daniel Cavalacanti Silva

• CONTRATOS BANCÁRIOS E RELAÇÃO DE CONSUMO: ANÁLISE PROPEDÊUTICA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES

  André Pires Gontijo

• A PARADIPLOMACIA COMO FORMA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL DE UNIDADES SUBNACIONAIS

  Álvaro Chagas Castelo Branco

• CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: EXECUTIVIDADE 'LATO SENSU' OU CONDENAÇÃO ESPECIAL?

  Alessandro Rostagno

  2007-08-21

• BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

  Priscila Pereira de Andrade

• A CRISE DO ESTADO-PROVIDÊNCIA DE PIERRE ROSANVALLON - doi: 10.5102/prismas.v3i1.213

  Gustavo Henrique Moreira da Cruz

• A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE PELA CONSTITUIÇÃO

  Eliardo França Teles Filho

• O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO DE RENDA NO REINO UNIDO

  Adriano da Nóbrega Silva

• AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?

  Gilson Dantas de Santana

• ASPECTOS DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PENAL INTERNACIONAL

  Cristiano Ribeiro Ritta

• PRIMAZIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA SOBRE O DIREITO INTERNO

  Karla Margarida

• O LAUDO CMS E A POTENCIAL ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL NOS CASOS CONTRA A ARGENTINA JUNTO AO CIRCI

  Luis Fernando Corrêa da Silva Machado