Vol. 9, Núm. 2 (2019)

Constitucionalismo Latino-Americano

Número completo

Ver o descargar el número completo PDF (Português (Brasil))

Tabla de contenidos

Poder Constituinte

As constituições latino-americanas entre a vida e a morte : possibilidades e limites do poder de emenda
Luis Roberto Barroso, Aline Osorio
PDF (Português (Brasil))
Criação constitucional sem poder constituinte : os limites conceituas do poder para substituir o revisar a constituição
Carlos Bernal Pulido
PDF (Português (Brasil))
Quem conta como nação? A exclusão de temáticas LGBTI nas assembleias constituintes de Brasil e Colômbia
Rafael Carrano Lelis, Marcos Felipe Lopes de Almeida, Waleska Marcy Rosa
PDF (Português (Brasil))
Em defesa da participação: análise da iniciativa popular para alteração da constituição no Brasil e no Equador
Ilana Aló Cardoso Ribeiro, Lílian Márcia Balmant Emerique
PDF (Português (Brasil))
Reflexões críticas sobre o processo constituinte equatoriano de montecristi (2007-2008)
Efendy Emiliano Maldonado
PDF (Português (Brasil))

Jurisdição constitucional e democracia

La revisión judicial en democracias defectuosas
Gargarella Roberto
PDF
Constituição e pluralismo jurídico: a posição particular do Brasil no contexto latino-americano
Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
PDF (Português (Brasil))
As constituições latino-americanas pelas lentes das cortes constitucionais. A força normativa e o romantismo dos preâmbulos
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Carlos Frederico Santos
PDF (Português (Brasil))
Redes sociales, justicia constitucional y deliberación pública de calidad: lecciones del plebiscito por la paz en Colombia
Jorge Ernesto Roa Roa
PDF
A efetividade do estado de coisas inconstitucional em razão dos sistemas de monitoramento: uma análise comparativa entre Colômbia e Brasil
Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, Ana Borges Coêlho Santos, Felipe Meneses Graça
PDF (Português (Brasil))

Constitucionalismo transformador e Ius constitucionale commune na America Latina, marco teórico

O mandato transformador do Sistema Interamericano: legalidade e legitimidade de um processo jurisgenético extraordinário
Armin von Bogdandy
PDF (Português (Brasil))
Constitucionalismo, transformação e resiliência democrática no Brasil : o ius constitucionale commune na América Latina tem uma contribuição a oferecer ?
Patrícia Perrone Campos Mello
PDF (Português (Brasil))
Um projeto comum para a América Latina e os impactos das empresas em direitos humanos
Danielle Anne Pamplona
PDF (Português (Brasil))
O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção dialogada do ius constitutionale commune na américa latina
Ana Carolina Lopes Olsen, Katya Kozicki
PDF (Português (Brasil))

Novo contitutionalismo Latino-americano

A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo
Roberto Viciano Pastor, Rubén Martínez Dalmau
PDF (Português (Brasil))
¡Qué viva el Estado Plurinacional!: ¿y lo socioambiental?
Anibal Alejandro Rojas Hernández, Paula Harumi Kanno, Heline Sivini Ferreira, Adriele Fernanda Andrade Précoma
PDF (Português (Brasil))
O novo constitucionalismo latino-americano: análise marxista da invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas críticas
Daniel Araújo Valença, Ronaldo Moreira Maia Júnior, Rayane Cristina de Andrade Gomes
PDF (Português (Brasil))
A plurinacionalidade na Bolívia e no equador: superação dos estados coloniais?
Adriele Andrade Précoma, Heline Sivini Ferreira, Rogerio Silva Portanova
PDF (Português (Brasil))

Direitos fundamentais

O direito à água nas Constituições da América do Sul: elementos comuns e traços distintivos
Thiago Rafael Burckhart, Milena Petters Melo
PDF (Português (Brasil))
Direitos Humanos na América Latina: avanços e desafios na atual conjuntura política
Paulo Renato Vitória, Gabriela Maia Rebouças
PDF (Português (Brasil))
O Novo Constitucionalismo na América Latina e Caribe e a construção do direito à saúde
Alethele De Oliveira Santos, Maria Célia Delduque, Moacyr Rey Filho
PDF (Português (Brasil))
A qualidade da educação para a efetivação e consolidação do novo constitucionalismo latino-americano no Equador e na Bolívia
Manuel Rodrigues De Souza Junior, Luigi Bonizzato
PDF (Português (Brasil))
A diversidade cultural sob o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o novo constitucionalismo latino americano transformador
Deicy Yurley Parra Flórez, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Ulisses Arjan Cruz dos Santos
PDF (Português (Brasil))
Un aporte a la protección de los derechos humanos en Latinoamérica: La actividad del Ombudsman Criollo en Tribunales de Justicia
Juan Pablo Díaz Fuenzalida
PDF

Povos indígenas

El derecho fundamental a la identidad cultural de los pueblos indígenas: un derecho-matriz y filtro hermenéutico para las constituciones de América Latina: la justificación
Juan Jorge Faundes
PDF
Povos indígenas e a (ausência de) justiça de transição brasileira: uma análise à luz do constitucionalismo pluralista latino-americano
Jamilly Izabela de Brito Silva, Sílvia Maria da Silveira Loureiro
PDF (Português (Brasil))
Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina: estudo de caso sobre a justiça Waiwai
João Vitor Cardoso, Luiz Guilherme Arcaro Conci
PDF (Português (Brasil))
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas: a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Lucas Silva de Souza, Valéria Ribas do Nascimento, Isadora Forgiarini Balem
PDF (Português (Brasil))

Outros Temas

Building trust in collaborative process of village fund policy implementation (a case study at luwuk district of banggai regency)
Rahmawati halim
PDF (English)


Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia