v. 12 n. 3 (2022)

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Publicado: 2023-02-15

Edição completa

Políticas públicas, desenvolvimento e justiça

  • Os donos do poder: a perturbadora atualidade de Raymundo Faoro

    Luís Roberto Barroso
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8839

  • Evidências de ciclos políticos oportunistas e partidários nos gastos sociais e seus efeitos no desenvolvimento socioeconômico local

    Daiane Pias Machado, Maria Nazaré Oliveira Wyse, Marco Aurélio Gomes Barbosa, Ana Paula Capuano da Cruz
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8358

  • Percepções sobre o acesso à informação e a corrupção na gestão pública municipal: os dois lados da mesma moeda

    Suélem Viana Macedo, Josiel Lopes Valadares, Wanderson de Almeida Mendes, Marconi Silva Miranda
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7901

  • O Estado Social e o papel das políticas públicas para o alcance da justiça social

    Osvaldo Ferreira de Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8366

  • Orçamento unificado nacional: uma proposta de superação da divisão entre União como emissora e entes subnacionais como usuários da moeda estatal

    Julio Cesar de Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7906

Políticas públicas em tecnologia

Políticas públicas em matéria alimentar

  • Aplicação de insights comportamentais na formulação de políticas públicas – rotulação de alimentos com substâncias cancerígenas

    Benjamin Miranda Tabak, Guilherme dos Santos Araújo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8044

  • Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil

    Bruna Laís Ojeda Cruz, Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo, Mayra Batista Bitencourt Fagundes, Paula da Silva Santos
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7824

Políticas públicas em educação

  • The student movement 2011 and free education policy in Chile (2017)

    Alejandro Olivares, Camila Carrasco, Victor Tricot
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8637

  • Política, administração e Direito Educacional: noções de holismo, pluralidade e democracia na Política Nacional de Educação Ambiental

    Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Marcelo Rodrigues dos Reis, Patrícia Peregrino Montenegro
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7904

Pública pública em saúde

  • Hacia la concreción del derecho a la información sanitaria en Chile

    Juliana Salome Diaz Pantoja
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8738

  • As parcerias para o desenvolvimento produtivo e as doenças tropicais negligenciadas

    Marcos Vinício Chein Feres, Alan Rossi Silva
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7958

  • Análise moral institucional de uma injustiça global: o caso do acesso à medicamentos antirretrovirais no Sul Global

    Ademar Pozzatti, Lucas Silva de Souza
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8371

  • A governança multinível e o controle externo em políticas públicas de saúde no âmbito local: a possibilidade indutora dos pareceres do Tribunal de Contas

    Betieli da Rosa Sauzem Machado, Ricardo Hermany
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8009

Políticas públicas em saneamento

  • A remuneração dos serviços de abastecimento de água na França: exemplo para o Brasil?

    Patrícia Albuquerque Vieira, Tarin Cristino Frota Mont'Alverne
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7900

  • Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico

    Juliana Maria de Araújo, Marco Aurélio Marques Ferreira, Tiago Carneiro da Rocha
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7919

Política pública urbana

  • O Município e a política urbana: o federalismo simétrico em xeque

    Ângela Penalva Santos
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8005

  • Samisake Program is improving economic capabilities urban poor in Bengkulu City, Indonesia

    Sugeng Suharto
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8696

Políticas públicas ambientais

  • El sistema de comercio de emisiones del Acuerdo de París y el carbono azul

    Alberto Olivares
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8692

  • Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração

    Marcos Ribeiro Botelho, Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8369

Políticas públicas direcionadas a grupos minoritários

  • Decompondo as desigualdades salariais de gênero: evidências para Brasil e Colômbia

    Solange de Cassia Inforzato de Souza, Magno Rogério Gomes, Nadja Simone Menezes Nery de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7882

  • O papel da empresa para assegurar os direitos da personalidade dos refugiados por meio do trabalho decente: função social, compliance e os desafios para contratação

    Leda Maria Messias da Silva, Rene Dutra Teixeira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7926

  • Pretoglobalização: uma narrativa contra hegemônica das globalizações e o universalismo euro-americano

    Arménio Alberto Rodrigues Da Roda, Augusto Checue Chaimite
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7911

Outros Temas

  • Los pueblos indígenas como sujetos de Derecho Internacional y ante los estados nacionales

    Juan Jorge Faundes
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8812

  • El campo político de las juventudes en Colombia en época de pandemia

    Holmedo Peláez Grisales, Lina Marcela Estrada Jaramillo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8587

  • Effects of corporatization on the financial performance of non-financial state-owned enterprises in Latin America between 1999 and 2018

    Martha Liliana Arias Bello, Mauricio Gomez Villegaz, Oscar Andrés Espinosa Acuña
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8522

  • A garantia de igualdade nos negócios jurídicos processuais e a aplicação do controle de validade pelo juiz

    Francisco Luciano Lima Rodrigues, Nilsiton Rodrigues Andrade Aragão, Bruno Costa Bastos
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.8051