Buscar

Resultado da pesquisa

• Tutela de direito individual homogêneo: a eficácia territorial da decisão proferida em ação coletiva

  Ana Luisa Tarter Nunes, Leonardo Roscoe Bessa

  2017-02-21

• Prerrogativas do poder executivo nas constituições brasileiras: o veto no processo legislativo

  Clarice Gomes Oliveira, Jose Levi do Amaral Junior

  2017-02-21

• A proteção positiva do domínio público

  Maria Edelvacy Marinho

  2017-02-21

• A relação jurídico-administrativa pactual pública: por um paradigma de eficiência e eficácia dos contratos administrativos

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

  2017-02-21

• O ensino domiciliar como expressão da liberdade religiosa no estado democrático de direito

  Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Cláudio Márcio Bernardes

  2017-02-21

• Felisbelo Freire: notas sobre o primeiro historiador do constitucionalismo brasileiro e o uso da história do direito como instância de argumentação política

  Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, José Levi Mello do Amaral Júnior

  2017-02-21

• O (des)controle judicial do impeachment

  Edilene Lobo

  2017-02-21

• A SOBERANIA DOS ESTADOS SOBRE SEUS RECURSOS NATURAIS: O REGIME INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE E O DIREITO DO MAR

  Tarin Frota Mont'Alverne

  2017-02-21

• ARBITRAGEM: INCIDÊNCIA E OS REFLEXOS PRÁTICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

  Heitor Filipe Men Martins, Ivan Aparecido Ruiz

  2017-02-21

• DIREITOS DA PERSONALIDADE: A PROPORCIONALIDADE NAS DOUTRINAS DE ROBERT ALEXY E DO JUS-HUMANISMO NORMATIVO NO DIREITO BRASILEIRO

  José Sebastião de Oliveira, Rodrigo de Camargo Cavalcanti

  2017-02-21

• A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS

  Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende

  2017-02-21

• OS “RUÍDOS” DA CIÊNCIA E O RETORNO AO DIREITO CLÁSSICO: ÚNICA VIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Alessandro Severino Valler Zenni

  2017-02-21

• A responsabilidade civil por danos ambientais: um ano após o desastre ocorrido em Mariana/MG

  Germana Parente Neiva Belchior, Lara Facó Santos Braga, Tiago Seixas Themudo

  2017-02-21

• Utilidade Pública e o Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente do Entorno de Reservatórios de Usinas Hidrelétricas

  Rômulo Silveira da Rocha Sampaio

  2017-02-21

• Algumas Reflexões sobre as Linhas de Força e as Limitações Constitucionais do Impedimento Presidencial: o caso Sul-Coreano de 2004

  Thiago Aguiar Pádua, Jefferson Carús Guedes

  2017-02-21

• O ESTIGMA RELIGIOSO IMPOSTO ÀS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO BRASIL EM FACE DA NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE

  Marco Cesar de Carvalho, Tiago Rodrigues Campos

  2017-02-21

• Corrupção: os efeitos deletérios sobre as políticas de saúde

  Rose Rocha Rocha

  2017-02-21

• A eficácia da função social na propriedade pública

  Roberto Freitas Filho, Flora Regina Camargos Pereira

  2016-12-15

• Constitucionalismo latino-americano: direitos sociais e a “sala de máquinas” da Constituição

  Thiago Aguiar Pádua

  2016-12-15

• Corporações transnacionais e responsabilização na jurisdição estatal por violação a direitos humanos na cadeia produtiva

  Bruna Barbosa Pecin, Carolina Spack Kemmelmeier

  2016-12-15

• Uma análise biopolítica do parto e da violência obstétrica no Brasil

  Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Paulo Ricardo Favarin Gomes, Joice Graciele Nielsson

  2016-12-15

• Direito como tecnologia de gênero: a tortura contra as mulheres nos inquéritos militares (1964-1979)

  Camila Cardoso de Mello Prando, Ana Paula Del Vieira Duque

  2016-12-15

• O direito na sociedade da informação: a proteção aos direitos autorais e direitos conexos frente às novas tecnologias

  Marcelo Tadeu Nascimento, Caio Sperandeo Macedo

  2016-12-15

• A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre Racismo e Sistema Penal

  Pedro Argolo, Evandro Piza Duarte, Marcos Vinicius Lustosa Queiroz

  2016-12-15

• (In)viabilidade do princípio da afetividade

  Jose Weidson de Oliveira Neto, Antonio Jorge Pereira Junior

  2016-12-15

• RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA MARÍTIMA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL MARÍTIMO

  Ingrid Zanella Andrade Campos

  2017-02-21

• Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: passado, presente e futuro

  Luís Roberto Barroso, Marcus Vinícius Cardoso Barbosa

  2016-06-29

• A filosofia do precedente: reconstrução racional e análise conceitual

  Thiago Aguiar Pádua

  2016-06-29

• Manifestantes ou criminosos? A legitimação discursiva da tática Black Bloc como organização criminosa no jornalismo de revista

  Eduarda Toscani Gindri, Marília Denardin Budó, Caroline Loureiro, Ivanderson Pedroso Leão

  2016-12-15

• Migração, segurança internacional e direitos humanos: os desafios a serem enfrentados e reflexões sobre a contribuição do direito administrativo global

  Alice Rocha da Silva, Cayo César Morais dos Santos

  2016-06-29

• Elogio à diversidade: globalização, pluralismo jurídico e direito das culturas

  Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Neuro José Zambam

  2016-06-29

• A justiça brasileira e o papel das Cortes Internacionais Europeia e interamericana de proteção de direitos humanos em face do direito à razoável duração do processo: a mediação como alternativa à morosidade?

  Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Elisa Berton Eidt

  2016-06-29

• Ensaio sobre a impunidade: os crimes contra a humanidade cometidos no Brasil

  Silvia Menicucci O. S. Apolinário, Lúcia Elena Arantes Ferreira Bastos

  2016-06-29

• A problemática na definição da jurisdição penal para os crimes cometidos a bordo de embarcação mercante em passagem inocente

  Ingrid Zanella Andrade Campos, Siqueira Henrique Leonardo

  2016-12-15

• Governo da natureza (parte II): a construção de uma Amazônia geopolítica

  Rodrigo Augusto Lima de Medeiros

  2016-06-29

• Responsabilidade civil do Banco Mundial face ao desenvolvimento

  Alfa Oumar Diallo

  2016-06-29

• Direito à educação e política pública do ProUni

  Maria Gorete Ferreira, Elias Kallás Filho

  2016-12-15

• A efetividade da obrigatoriedade da inserção do critério de sustentabilidade nas compras públicas de 2010 a 2014

  Ivo Teixeira Gico Jr., Lauren Lautenschlager

  2016-06-29

• O Supremo e os precedentes constitucionais: como fica a sua eficácia após o novo código de processo civil

  Patrícia Perrone

  2015-12-03

• O financiamento das eleições presidenciais nos Estados Unidos: da doutrina do one man, one vote ao dogma do one dollar, one vote

  Arnaldo Sampaio Godoy

  2015-12-03

• Ruy Barbosa e a Queima dos Arquivos: As Lutas pela Memória da Escravidão e os Discursos dos Juristas

  Evandro Piza Duarte, Menelick de Carvalho Neto, Guilherme Scotti

  2015-12-03

• Razão ou sensibilidade? Decidindo casos sobre liberdade de expressão: lições do cenário norte-americano

  Felipe Mendonça Terra

  2016-06-29

• Cidadãos globais: competência internacional e conflito de leis na jurisprudência brasileira de direito de família e sucessões

  Gustavo Ribeiro

  2015-12-03

• O reconhecimento judicial de uniões estáveis paralelas: a família como garantia institucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  Marcel Fortes Portela

  2015-12-03

• Racionalidade instrumental na decisão judicial

  Ivan Cláudio Borges

  2015-12-03

• Liberdade e desenvolvimento sustentável: questões fundamentais na democracia contemporânea

  Lucas Augusto da Silva Zolet, Fausto Santos de Morais

  2015-12-03

• Lex mercatoria, arbitragem internacional e democracia: reflexões acerca da utilização dos usos do comércio transnacional enquanto fundamento válido e democrático para a resolução de conflitos por meio da arbitragem internacional.

  Guilherme Cardoso Leite

  2015-12-03

• Relações entre o direito e o ambiente social em Niklas Luhmann e Gunther Teubner

  André Folloni, Michelle Gironda Cabrera

  2015-12-03

• Critical legal studies and coherence in the decision-making process: the Brazilian case

  Roberto Freitas Filho

  2015-07-27

• As caricaturas de Maomé e a liberdade de expressão

  Manuel Atienza, Roberto Freitas Filho

  2015-07-27

• A responsabilidade do afretador não armador por danos ambientais decorrentes da poluição marinha por óleo

  Ingrid Zanella Andrade Campos

  2015-07-27

• Governo da natureza (parte 1): o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Corumbá IV

  Rodrigo Augusto Lima de Medeiros

  2015-07-27

• Natureza coletiva do direito eleitoral

  Reginaldo Gonçalves Gomes

  2015-07-27

• As situações jurídicas de proteção social, a judicialização da sua eficácia e o ativismo judicial.

  Milton Vasques Thibau de Almeida, Ana Cristina de Melo Silveira

  2015-07-27

• O direito internacional de acesso ao mar: a problemática entre Bolívia e Chile

  Ingrid Zanella Andrade Campos, Clarindo Epaminondas de Sá Neto

  2015-12-03

• Responsabilidade aduaneira no contrato “delivered ex-ships”

  ingrid zanella andrade campos, Karoline Lins Câmara Marinho de Souza, Mariana Siqueira

  2014-12-03

• Duração razoável do processo: análise de seus pressupostos e contribuição para definição de parâmetros objetivos

  Humberto Fernandes de Moura

  2014-12-03

• Ativismo judicial e a coletivização de ação individual

  Humberto Fernandes de Moura

  2015-07-27

• Constituição e relações internacionais

  Carmen Tiburcio

  2014-06-25

• Poder não é querer: preferências restritivas e redesenho institucional no Supremo Tribunal Federal pós-democratização

  Diego Werneck Arguelhes

  2014-06-25

• Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal

  Isaac Sabbá Guimarães

  2014-12-03

• Teoria do domínio do fato na doutrina e na jurisprudência brasileiras

  Pablo Rodrigo Alflen

  2014-12-03

• Princípios e garantias fundamentais do processo civil

  Thiago Magalhães Pires

  2014-06-25

• A retórica do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal

  Roberto Freitas Filho, Camilla Japiassu Dores Brum

  2014-06-25

• Poder e sociedade global

  Luís Rodolfo Cruz e Creuz

  2014-06-25

• Hart e Dworkin falam sobre a mesma coisa? Apontamentos sobre as condições do debate

  Thiago Ferrare Pinto

  2014-06-25

• Da mundialização ao modelo de associação de estados: novos horizontes para realizações político-jurídicas dos direitos humanos

  Isaac Sabbá Guimarães

  2015-07-27

• Crise política e sistemas de governo: origens da “solução parlamentarista” para a crise político-constitucional de 1961

  Cristiano Paixão, Leonardo Barbosa

  2013-11-21

• Objetividade e Verdade: Melhor Você Acreditar

  Ronald Dworkin, Roberto Freitas Filho, Ana Cláudia Lago Costa

  2013-11-21

• História e Memória Nacional no Discurso Jurídico - o Julgamento da ADPF 186.

  Evandro Piza Duarte, Guilherme Scotti

  2013-11-21

• O golpe e os marinheiros: notas sobre o uso à brasileira da jurisprudência no STF

  Luiz Eduardo Abreu, Larissa Melo Souza

  2013-11-21

• Justiça e Tirania na distribuição de Medicamentos Genéricos: A abordagem do acesso a medicamentos sob a teoria da justiça de Walzer

  Paulo Henrique Franco Palhares

  2013-11-21

• História dos trabalhadores negros no Brasil e desigualdade racial

  René Marc da Costa Silva

  2013-11-21

• Democracia e desenvolvimento sustentável

  Maria de Lourdes Silveira Sordi

  2014-12-03

• Política e jurisdição: alterações recentes nos modelos constitucionais inglês, belga e francês.

  Ana Lucia Pretto Pereira

  2015-07-27

• A aplicabilidade do dano moral à pessoa jurídica

  Andre de Paula Viana

  2014-06-25

• Novas perspectivas em políticas públicas educacionais: o percurso do Município do Rio de Janeiro no atendimento socioeducativo em meio aberto

  Jane Ferreira Porto

  2014-12-03

• Globalização, Transnacionalidade e um novo marco conceitual de Soberania política e a necessidade de adequações jurídico-políticas da UNASUL

  Isaac Sabbá Guimarães

  2013-11-21

• Introdução ao Processo Coletivo Passivo: a experiência do direito norte-americano e a ações coletivas passivas no atual estágio do microssistema de processo coletivo no Brasil.

  Rogério Rudiniki Neto

  2014-12-03

• Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar

  Paulo Márcio Cruz, Maurizio Olivieiro

  2014-12-03

• Importância da aplicação da avaliação ambiental estratégica (AAE) no ordenamento jurídico brasileiro

  Heloise Siqueira Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia

  2014-12-03

• O papel dos movimentos sociais em prol da economia solidária: possibilitadores de cidadania e inclusão social

  Mariana Leiu Richter, Juvêncio Borges Silva

  2013-11-21

• A redução da discricionariedade administrativa por meio da ampliação dos espaços de deliberação coletiva na elaboração das políticas públicas – uma análise sob o enfoque do direito social à moradia.

  Daniel Augusto Mesquita

  2014-12-03

• PRODI, Projeto Direito Integral: uma resposta à crise do ensino jurídico brasileiro

  Roberto Freitas Filho, Luciana Barbosa Musse

  2013-09-03

• Casos, Jurisprudência e monografias: As possibilidades do estudo de caso nas monografias em direito

  Luiz Eduardo Abreu

  2013-09-03

• A proteção a pessoa humana: sistema normativo de proteção global geral e especial

  Eneida Orbage Taquary

  2014-06-25

• Uma experiência do ensino participativo (e pesquisa): a redação de um artigo com alunos do mestrado e da graduação do UniCEUB

  Jefferson Carú Guedes, Rafael Figueiredo Fungêncio, Larissa Moreno, Fernanda Tercetti

  2013-09-03

• Quanto vale, professor? Novas estratégias, velhas concepções de avaliação no ensino jurídico

  Juliana Ferrari

  2013-09-03

• A (des)vinculação do ensino/pesquisa/extensão nos cursos jurídicos: relato de pesquisa de campo

  Sandrelise Gonçalves Chaves

  2013-09-03

• Ensino jurídico, pesquisa e extensão: a experiência do programa RECAJ UFMG

  Adriana Goulart de Sena Orsini, Nathane Silva

  2013-09-03

• Perspectivas para a realização de extensão universitária no curso jurídico

  Paulo Henrique Borges da Rocha

  2013-09-03

• Da soberania aos micropoderes: aporias no ensino jurídico concebido no poder soberano

  José Ourismar Barros

  2013-09-03

• O paradigma dogmático da ciência jurídica nos manuais de ensino do direito

  Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Samyra Naspolini Sanches

  2013-09-03

• Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica -doi10.5102/unijus.v24i1.2300

  Andre de Paula Viana, Leonice Domingos dos Santos Cintra Lima

  2013-04-12

• Politica pública de educação uma análise do enem - exame nacional do ensino médio no Distrito Federal -doi10.5102/unijus.v24i1.2259

  Marcos Aurelio Sloniak, Cristiana Leão Quinalia, Moacir das Dores, Sandra Cristina Caldeira de Lira

  2013-04-12

• As dimensões raciais do processo de ratificação da Convenção sobre Genocídio nos Estados Unidos -doi10.5102/unijus.v24i1.2207

  Ana Luiza Flauzina

  2013-04-12

• O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sócio-democrático -doi10.5102/unijus.v24i1.2187

  Leandro Peixoto Medeiros

  2013-04-12

• Posssível contribuição de uma teoria da justiça de Rawls para edição de decisões judiciais coerentes – análise de precedentes do STF acerca das inelegibilidades da Constituição Federal de 1988 (art. 14, §§ 5º e 7º) -doi10.5102/unijus.v24i1.2186

  Pablo Zuniga Dourado

  2013-04-12

• Observatório constitucional Ronald Dworkin: reconstruindo o liberalismo existencialista da obra “a virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade” -doi10.5102/unijus.v24i1.2182

  Heraldo Elias Montarroyos

  2013-04-12

• A responsabilidade civil dos Estados pela edição de leis concessivas de benefícios fiscais tributários sem resolução autorizativa do CONFAZ -doi10.5102/unijus.v24i1.2139

  Augusto César Rocha Ventura

  2013-04-12